Ao prosseguir com a contratação dos nossos serviços, você confirma que leu e entendeu os termos e condições aqui estabelecidos, e concorda em cumpri-los integralmente. Se você não concordar com algum aspecto destes termos, pedimos que entre em contato conosco antes de prosseguir com a contratação.
1. PAGAMENTOS
1.1 Como funciona a cobrança
Os pagamentos funcionam da seguinte maneira: o cliente paga metade do valor para iniciar o trabalho, e a outra metade para o envio do material digital. Em caso do pagamento ser feito de forma integral, essa divisão não se aplica. O início do serviço só acontece após a confirmação bancária do pagamento.
1.2 Cobrança com cartão de crédito
Em caso de compras pelo site, ao selecionar a compra com cartão de crédito, a responsável pela transação é a empresa Stripe. Em caso de pedidos por WhatsApp, o responsável pela transação é o MercadoPago ou a Nubank. Pagamentos via cartão de crédito têm cobrança adicional, e parcelamentos possuem juros.
1.3 Política de reembolso
Ao pagar a primeira metade para iniciar o trabalho, o valor é usado para assegurar que o serviço será concluído. Em caso de desistência, a segunda parte do valor não é necessária, porém a primeira parte não será reembolsada. Caso o pagamento tenha sido feito de forma integral, é feita a devolução da metade do valor do serviço. Caso o pagamento tenha sido feito utilizando cartão de crédito, o cliente arcará com todas as taxas de transação, a fim de que a Libertus Design fique com o valor de iniciação do serviço. Caso o pagamento tenha sido feito com qualquer outro método não presente nesta cláusula, o cliente arcará com qualquer taxa de transação do reembolso. O tempo máximo para o reembolso é de 15 dias úteis.
2. PÓS-COMPRA
2.1 O que fazer após a compra pelo site
Ao finalizar uma compra pelo site, o cliente deverá enviar o comprovante de pagamento para o WhatsApp de atendimento da Libertus Design, informando nome e empresa. Em seguida, o cliente deverá responder todas as perguntas feitas pela equipe Libertus Design, para que assim possa ser atendido da melhor forma.
2.2 Compras feitas pelo WhatsApp ou Instagram
Caso a compra seja finalizada diretamente pelas plataformas da Meta, além do nome e empresa, escolha todos os serviços que deseja junto ao atendente, e detalhe todas as especificações desejadas para os serviços contratados.
2.3 Prazo para entrega
O prazo para entrega é estipulado após envio completo das informações pelo cliente.
3. MODIFICAÇÕES E REENVIO
3.1 Modificações em trabalhos aprovados
Após aprovação do trabalho, qualquer modificação solicitada terá cobrança adicional. Cada serviço possui um valor mínimo de cobrança por alteração. Consultar valores.
3.2 Reenvio de materiais
Depois da aprovação, o cliente pode solicitar o reenvio gratuito dos arquivos durante 7 dias. Após este período, é cobrada uma taxa de, no mínimo, R$10 por reenvio (consultar valor). Todos os arquivos de trabalho realizados são armazenados em um HD na empresa, e podem ser excluídos a qualquer momento, de acordo com necessidade de espaço de armazenamento. Caso o cliente perca o arquivo, não nos responsabilizamos e não garantimos o reenvio. Consulte a disponibilidade do arquivo desejado.
3.3 Modificações fora do escopo inicial
Alterações em artes, animações e sites antes da aprovação serão aceitas caso estejam dentro do escopo dos requisitos iniciais. Em caso de alterações em que o cliente não informou o desejado antes do início do trabalho, podem gerar cobranças adicionais. Consultar valores.
3.4 Administração de site e lojas virtuais
A entrega do site e loja virtual é feita através do envio do acesso à administração do site e e-mail comercial. Após aprovação do cliente, nenhuma alteração adicional será feita de forma gratuita. Também não nos responsabilizamos pela administração do site, visto que o cliente terá acesso a mesma. Ainda assim, o cliente tem direito ao suporte técnico, que envolve a solução de dúvidas, treinamentos de como utilizar a plataforma, e resoluções de problemas com site, e-mail ou hospedagem.
4. ATENDIMENTO
4.1 Formas de fazer um pedido
Os pedidos só podem ser feitos através do chat das nossas plataformas, que são: site, WhatsApp, Instagram e Facebook. Ligações não serão atendidas.
4.2 Clareza sobre o trabalho
O cliente deverá solicitar o trabalho de forma clara, com tudo o que precisa ser feito, de forma a colaborar com os atendentes, sempre tentando evitar pedidos com um alto grau de subjetividade.
5. CANCELAMENTO DE SERVIÇOS
5.1 Ausência de respostas do cliente
5.1.1 Valores expirados
Os valores pagos pelo cliente terão validade de 30 dias corridos, contados a partir da data da confirmação do pagamento. Ao final deste prazo, sem que o cliente tenha solicitado a utilização do crédito em qualquer serviço, o montante será considerado expirado, perdendo automaticamente seu valor e não podendo ser utilizado, reembolsado ou transferido para terceiros.
5.1.2 Ausência de feedback
Em caso de conclusão do serviço, em que o cliente não dê um feedback de aprovação ou reprovação, será estabelecido um prazo de 7 dias para retorno, ou o serviço será cancelado automaticamente, não havendo devolução da primeira parte do pagamento. Caso o pagamento tenha sido feito de forma integral, metade do valor será devolvido, conforme a Política de Reembolso.
5.3 Fraudes e falta de pagamento
Em caso de pendências de pagamentos, ou tentativas de fraude, o cliente não poderá mais solicitar qualquer tipo de serviço fornecido pela Libertus Design.
5.4 Autonomia para cancelamento
A Libertus Design tem total autonomia para cancelar qualquer serviço a qualquer momento. Caso isso aconteça, devolvemos o dinheiro ao cliente de forma integral. Dependendo da situação, a ser avaliada pela equipe, o cliente que cancelarmos um serviço pode perder a possibilidade de contratar um trabalho futuro. Possíveis causas de cancelamento incluem descumprimento dos termos, atrasos de pagamento ou comportamento abusivo do cliente.
6. DIREITO DE UTILIZAÇÃO DO MATERIAL
6.1 Direito de Utilização do Material
Ao adquirir um serviço da Libertus Design, o cliente conserva todos os direitos autorais patrimoniais sobre o material produzido, exceto quanto à divulgação autorizada à empresa. A Libertus Design está autorizada a utilizar o material em suas mídias sociais e materiais de divulgação, conforme previsto neste termo, sem que isso implique transferência de propriedade intelectual ao público ou terceiros.
6.2 Recusa de divulgação
A Libertus Design se reserva o direito de, a qualquer momento, recusar a divulgação de qualquer material que possa ser considerado inapropriado, ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros.
6.3 Propriedade Intelectual
O cliente recebe direitos de uso completo sobre o material entregue, incluindo as versões finais e exportações (ex.: JPG, PNG, PDF, SVG, MP4). Arquivos de edição originais (ex.: PSD, AI) poderão ser disponibilizados mediante acordo específico e possível cobrança adicional. Todos os direitos autorais patrimoniais permanecem com o cliente, exceto para uso autorizado da Libertus Design para divulgação, conforme cláusula 6.1.
6.4 Confidencialidade
Todas as informações, materiais e dados fornecidos pelo cliente durante a prestação de serviços serão tratados com sigilo absoluto. A Libertus Design compromete-se a não divulgar, compartilhar ou utilizar tais informações para quaisquer fins que não estejam relacionados à execução do serviço contratado, salvo mediante autorização expressa do cliente ou obrigação legal.
7. RESPONSABILIZAÇÃO
7.1 Links e QR Codes
A Libertus Design não se responsabiliza por manutenção do funcionamento de link ou QR Code de terceiros. Para utilização em artes, o cliente é o total responsável por enviar ou checar o funcionamento dos mesmos.
7.2 Hospedagem da Hostinger
Em caso de quedas momentâneas nos servidores da Hostinger, gestora da hospedagem dos sites e e-mails da Libertus Design, todo o esforço será feito pela nossa equipe para que o funcionamento seja normalizado. Nesses momentos, a Libertus Design pede que os clientes tenham paciência, e aguardem normalização.
7.3 Informações e Verificação do Material
O cliente é responsável por verificar todas as informações, textos e elementos contidos em artes, animações e outros materiais produzidos antes da utilização comercial. Eventuais erros ou correções devem ser comunicados à Libertus Design em até 7 (sete) dias após a aprovação do material, para que a correção seja realizada sem custo adicional. Após esse prazo, quaisquer alterações serão cobradas conforme tabela vigente.
7.4 Limitação de Responsabilidade
A Libertus Design não se responsabiliza por prejuízos indiretos, lucros cessantes, danos emergentes ou qualquer problema decorrente de fatores como falhas em redes sociais, provedores de hospedagem, interrupções de serviços de terceiros ou uso inadequado do material pelo cliente. O cliente reconhece que o uso do material é de sua inteira responsabilidade.
8. PROGRAMAS E PROMOÇÕES
O cliente deverá ficar atento à nossa página de programas e promoções ativas, que podem retribuir com algum retorno financeiro a fim de complementar renda, ou até mesmo render descontos em serviços. Em caso de dúvidas, o cliente deverá entrar em contato com a equipe Libertus Design.
9. ALTERAÇÕES NOS TERMOS E CONDIÇÕES
Podemos, a nosso critério, atualizar ou modificar estes termos e condições a qualquer momento. Recomendamos que você revise periodicamente esta página para se manter informado sobre quaisquer alterações. O uso de nossos serviços significa que você concorda com as novas condições.
10. PROGRAMA DE ASSINATURA
10.1 Planos e Validade
O cliente poderá aderir a diferentes planos de assinatura mensal, que contemplam a criação de um determinado número de artes por mês. As artes devem ser utilizadas durante o mês vigente e não acumulam para meses posteriores. Cada plano possui uma versão normal (criação e publicação das artes) e uma versão Plus (criação, publicação e impulsionamento de conteúdo, conforme cláusula 10.3).
10.2 Pagamento e Taxa de Adesão
No ato da adesão, o cliente paga uma taxa de assinatura inicial, além do valor mensal do plano. Nos meses seguintes, será cobrado apenas o valor mensal do plano. O pagamento pode ser realizado via PIX ou cartão de crédito; para pagamentos com cartão ou parcelamento, poderão ser aplicados juros e valores adicionais. O dia do pagamento inicial marca a data de cobrança recorrente mensal.
10.3 Versão Plus
A versão Plus de cada plano inclui impulsionamento de conteúdo, com cobertura parcial do valor destinado à impulsão. O valor mínimo de impulsão adicional será definido conforme o plano contratado.
10.4 Condições de Criação e Alteração de Artes
Artes com taxa adicional por tamanho ou listagem de itens terão cobrança extra.
Alterações de formato (ex.: de feed para stories) serão consideradas novas artes ou terão cobrança adicional proporcional ao valor original da arte.
10.5 Falta de Pagamento
Em caso de não pagamento na data estipulada, será concedido um prazo de 7 (sete) dias corridos para regularização. Durante este período, o desenvolvimento das artes ficará congelado. Decorrido o prazo, será necessária nova adesão com pagamento inicial para retomar o plano correspondente.
10.6 Uso de Artes e Validade Mensal
O total de artes disponibilizado em cada plano deve ser utilizado dentro do mês vigente. Após o período de 1 (um) mês, as artes não utilizadas não serão transferidas para o mês seguinte. O mês é contado da data da contratação até o mesmo dia do mês subsequente, independente do mês ter 28, 29, 30 ou 31 dias. Caso o mês seguinte não possua o dia correspondente (ex.: 29, 30 ou 31), a cobrança ocorrerá no último dia do mês.
Se houver alguma dúvida ou precisar de mais informações, entre em contato conosco através dos canais de comunicação disponibilizados em nosso site.
Atenciosamente,
Equipe Libertus Design.
